Termos de Uso

Última atualização: 24/09/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma AquaSat, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Uso da Plataforma

O AquaSat fornece dados hidroambientais e inteligência espacial. Você se compromete a usar essas informações de forma ética, legal e de acordo com as diretrizes estabelecidas. O uso indevido ou a tentativa de extração massiva de dados sem autorização prévia é estritamente proibido.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, logotipos, algoritmos e infraestrutura da plataforma são propriedade exclusiva do AquaSat e de seus parceiros. A reprodução não autorizada sujeitará o infrator às penalidades legais.

4. Limitação de Responsabilidade

Os dados apresentados são consolidados a partir de múltiplas fontes (CEMADEN, ANA, etc.) e medições locais. Embora nos esforcemos para manter a máxima precisão, não garantimos a exatidão absoluta dos dados em tempo real. O AquaSat não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações da plataforma.

5. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma. O uso contínuo após as alterações constitui aceitação dos novos termos.